Alerta as amigas blogueiras no que tange ao direito do consumidor.

Olá vizinhas (os),

hoje irei explanar um tema muito recorrente em nossa vida atualmente que estamos realizando reforma, construindo a tão sonhada casinha. Muitas vezes me deparo com colegas em desabafo insatisfeita com algum tipo de serviço prestado. Para quem não sabe, existe o cartório do juizado especial de pequenas causas no tribunal de justiça de qualquer estado do Brasil. Para ajuizar uma ação até 20 salários mínimos, não há necessidade de advogado, bastando ir ao primeiro atendimento, em que você relata sua situação e a funcionária, geralmente é uma estagiária, digita e prepara sua petição inicial  e dá entrada no processo. O cidadão já sai dali com o número do processo e do dia marcado para realização da primeira audiência que é de conciliação. Caso as partes não se entendam, vai para segunda audiência chamada de instrução e julgamento, momento este em que o juiz leigo faz novamente a proposta de conciliação, não obtendo sucesso, ele julga o caso, proferindo a sentença. 

Por quê estou falando isso?

Os  aborrecimentos durante uma reforma são inúmeros, em alguns casos extrapolam o que a justiça entende como mero aborrecimento, culminando em danos morais. Se for caracterizado o dano moral, o autor leva sempre algum reparo econômico, tipo 2, 3 e 4 mil reais, dependendo da complexidade do assunto. 

Outro ponto importante para se destacar é que o cliente deverá tentar todos os meios de negociação com a parte contrária,  caso não resolva, ai sim, entra no litígio judicial. O que eu sempre faço é ligar para tentar resolver o problema, depois, um dado super importante hoje no mundo virtual, registrar por e-mail todos os pontos não resolvidos e sua insatisfação pessoal. No meu caso, 90% dos meus problemas são bem sucedidos, pois o e-mail é infalível. Agora, se isso não adiantar, você ganha credibilidade diante do juiz, pois o e-mail é uma forma de registro de boa fé, apesar de você ter tentado negociar, não logrou êxito, isso significa, ponto para você.

Hoje tive que preparar um e-mail para vidraçaria para relatar meu descontentamento,  às nove horas da manha enviei ele, quando foi as dez horas, a responsável me ligou para informar que o meu impasse seria resolvido sem qualquer ônus para  mim. Agora é só esperar, caso não efetive a informação, ajuizarei uma ação contra eles.

Leiam embaixo e avaliem  a forma que escrevi o texto, isso serve de base para elaborarem o de vocês, caso necessitem.

Prezado responsável pelo Shopping esquadria,

No dia 26/01/2013, fui à loja Shopping das esquadrias, para realizar a compra de duas janelas blindex maxim-ar, vidro incolor, sendo um kit bronze e outro, kit branco, além de comprar uma janela 2 folhas 1, 30 x ,120, vidro fumê, kit branco. Até ai, tudo bem, fui bem atendida pela funcionária da empresa a Srª Mariana. Contudo, como nós que medimos o espaço das nossas janelas, a colaboradora nos informou que se as medidas tivessem erradas, haveria uma diferença a ser paga. Outro ponto mencionado por ela foi que as janelas só ficariam prontas com prazo de 30 dias uteis. Nós concordamos e efetuamos o sinal de R$ 550,00, porque achamos o preço dos produtos mais em conta do que outros orçamentos pesquisados pelas vidraçarias da redondeza.

Após o técnico da loja foi ao apartamento para medir as janelas, a fim de a empresa confeccioná-las. A funcionária  responsável pelo do depósito, ligou para mim, agendando a visita do técnico, esperamos no horário comercial, contudo ele não foi. Liguei novamente, ele me garantiu que o técnico iria no dia seguinte na primeira hora, ele foi e mediu todas as janelas.

No dia 08 de março, o técnico foi ao apê e instalou duas janelas a da cozinha de 2 folhas e outra do banheiro social, kit bronze. Contudo, o entregador do material, deixou o kit do banheiro suíte errado, inviabilizando a instalação por parte do profissional naquele dia. Assim, ele ligou para empresa e a funcionária responsável ficou de mandar outro kit, porém correto. Não ocorreu o combinado, pois o entregador não efetuou a troca, entretanto o técnico foi ao apê de posse do kit branco e instalou a janela da suíte, finalizando o serviço que teria que prestar.

Porém, o drama começa agora, o prazo de instalação em condições perfeitas das janelas por parte da empresa já extrapolou o combinado de 30 dias. O kit branco está com defeito na borracha da haste que puxa a janela. Como não só bastassem isso, os dois kit não possuem cantoneira, conforme figuras dos Maxim-ar exposta no site da empresa. No meu entendimento, apesar de não ser profissional qualificado do ramo, uma janela tem a função precípua de vedamento, acho que ninguém compraria uma janela com abertura de 3 cm, dando espaço para golpe de ar e chuva entrar em sua residência. Contudo, no meu caso, foi exatamente o que ocorreu com as janelas MAXIM-ar, há um espaço de 2 a 3cm no vão entre o vidro e o peitoril da janela. Dos lados da janela também há uma abertura que com o tempo vai desgastando o azulejo que ficará servindo de base no lugar da cantoneira.

Em contato telefônico com a funcionária do depósito, informou-me que o responsável pela parte de moldura da empresa disse que terei que pagar  pela moldura, caso queira essa proteção, pois a janela que comprei, apesar de não ter modelo no site, não acompanha cantoneira. Além disso, fui informada pela a funcionária por meio de telefone a decisão do responsável que categorizou que a janela escolhida sem cantoneira tem o vedamento obvio de uma janela. Entretanto, no meu caso isso não se verifica. Além disso, questiono os responsáveis pela empresa sobre o esclarecimento do modelo que o cliente está adquirindo na hora da compra, uma vez que deveria haver esclarecimento diferenciando criteriosamente que há dois tipos janelas MAXIM-ar, aquela com cantoneira, conforme exposta bonita no site (que me atraiu até a empresa para efetuar a compra) e aquela que não acompanha cantoneira. Pois, o cliente não tem conhecimento específico de todas as ordens de serviço executado em uma obra, tendo em vista que jamais poderia imaginar a existência de uma segunda opção de janela MAXIM-ar, para mim só existia a janela com a cantoneira para proteção de meu lar, conforme vi no site. Um exemplo, a grosso modo, seria se comprasse um carro, quando fosse pegar na agência, o vendedor me informasse que não acompanharia o volante. Como proceder numa situação atroz dessa, no mínimo seria inadmissível imaginar tal desconforto, assim que me sinto com as janelas sem a proteção devida.

Peço encarecidamente aos responsáveis para analisarem com carinho a minha questão exposta acima, pois estou certa que serei atendida prontamente, como prima o slogan da loja, “Estaremos sempre na busca da satisfação do cliente, pois ele é a nossa razão de existir”.

Sem mais Lúcia Helena

Minha janela instalada sem a cantoneira. O vão, entre o vidro e o peitoril é visível.

Foto do site, Maxim-ar, 1 módulo, igual a minha com cantoneira

Foto do site, Maxim-ar, 4 módulos, igual a minha com cantoneira

Vizinhas, passei o e-mail com esse texto e as figuras, como falei às 9h, às 10h o telefone tocou e a funcionária informou-me que o dono autorizou a colocação das cantoneira sem ônus algum para mim.

Antes de passar o e-mail hoje, ontem pelo telefone informei a funcionária que não ligaria mais diante do que ela havia me relatado e que iria procurar a opinião de uma terceira pessoa, que seria do Juiz de direito, para ver quem tinha razão. Acrescentei, ainda, que se perdessem, eles não só teriam que colocar as janelas, como também me pagar pelos danos morais. Outro ponto mencionado foi em relação aos gastos que uma empresa jurídica tem com advogado, pois ela não pode se apresentar sem uma defesa técnica no judiciário, isso significa mais ônus para empresa, restando para ela a opção vantajosa de negociar com o consumidor, a fim de evitar contenda judicial, pois iriam gastar muito mais do que uma uma simples cantoneira.

Tem uma máxima bem clichê que resume bem isso "o direito não socorre aos que dormem".

Então pessoal, fica a dica e espero que sirva para alguém a minha experiência, pois raramente sou colocada em segundo plano pelas essas empresas que tentam nos enganar.

Bjkas, fique na paz e força sempre!